Da redação: A CUT e juízes do trabalho criticam aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o chamado Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A proposta, aprovada nessa quarta-feira (11) no plenário da Casa, é direcionado a jovens de 18 a 29 anos
Continue LendoCategoria: Direitos
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
O trabalhador atuou como servente na fábrica da Eternit em Osasco-SP por quase oito anos, período em que manteve contato direto com a poeira do produto suspensa no ar A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos
Continue LendoSistema prisional brasileiro: uma fotografia
Por Tié Lenzi* Mestre em Ciências Jurídico-Políticas O sistema penitenciário brasileiro é um dos maiores do mundo em termos de população carcerária. No Brasil, cumprem pena os presos que estão em prisão em três tipos de regime de prisão: fechado, semiaberto e aberto. Dados do sistema carcerário brasileiro Os dados
Continue LendoA trágica e ilegal redução dos benefícios por incapacidade feita pelo INSS
Observamos um número absurdamente alto de pessoas recebendo aposentadorias por incapacidade permanente em valor errado, menores do que o benefício anterior e temporário, o antigo auxílio-doença. Isso tem ocorrido pelo Brasil afora, e os motivos estão em dois fatores, problemas de documentação fornecida ao INSS ou erro da previdência na
Continue Lendo8 maiores erros ao pedir aposentadoria: entenda quais são e como é possível evitá-los
Cálculos errados, desconhecimento das regras pós Reforma da Previdência, falta de planejamento e acompanhamento jurídico podem atrasar a aprovação do benefício O Instituto Nacional de Seguro Social – INSS encerrou dezembro de 2021 com mais de 1,8 milhão de processos em análise e a promessa de zerar a fila até
Continue LendoNetos brasileiros não precisam mais comprovar vínculos efetivos para obter a cidadania portuguesa
Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos Brasileiros que desejam conquistar a tão esperada cidadania portuguesa têm mais um motivo para investir neste sonho, já que o processo passou por mudanças recentemente. Publicada no
Continue LendoSobre o reajuste dos funcionários públicos aposentados de São Paulo
O desembargador Artur Marques da Silva Filho assina artigo no qual ressalta a importância deste reajuste. Artur Marques da Silva Filho* O reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos aposentados do Estado de São Paulo, com efeitos práticos já neste mês de abril, é muito importante, dado o aumento da inflação.
Continue LendoIsenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter este benefício?
Para aposentados e pensionistas, este é um dos equívocos mais recorrentes no processo de declaração, o qual necessita ser esclarecido para evitar a contribuição desnecessária de quantias elevadas. Por Bruno Farias Reduzir o valor a ser pago no imposto de renda é um desejo comum. De fato, muitos possuem o
Continue LendoArtigo: Especular com a terra e explorar trabalho alheio?
Por Frei Gilvander Moreira – Jornalistas Livres O ser humano tem vocação para se emancipar, no sentido de se transformar sempre para melhor, ou seja, libertar-se de todas as amarras que reduzem seu infinito potencial de envolvimento humano sempre na perspectiva da construção de uma sociedade justa economicamente, socialmente igualitária,
Continue LendoHá 13 anos no topo da lista, Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo
Segurança pública no país continua a ignorar questões de gênero e 11 estados brasileiros não têm dados sobre LGTBI+fobia. Reproduzido do ‘Brasil de Fato’ Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país é ainda o que mais mata pessoas trans e travestis em todo o mundo
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