Posted by Um projeto de lei em tramitação no Senado propõe reduzir impostos para empresas que contratarem funcionários com idade igual ou superior a 60 anos. O benefício teria duração de cinco anos. O projeto escancara o enorme preconceito do mercado aos mais velhos.
Os patrões poderão deduzir de sua contribuição à seguridade social (que, atualmente, é de 20% do salário do funcionário) até um salário mínimo (R$ 1.212) por semestre por contratado com mais de 60 anos. Também poderão deduzir da base de cálculo da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) o total da remuneração paga aos funcionários nessa faixa etária.
O texto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, agora, aguarda análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados, sem passar pelo plenário do Senado.
Ao dar o seu parecer sobre o projeto, o relator, senador Telmário Mota (Pros-RR) citou avaliações da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que, no ano passado, alertou para a discriminação contra idosos no mercado de trabalho.
O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) aponta que, até outubro do ano passado, 37,7 milhões de brasileiros tinham 60 anos ou mais. A expectativa de vida no país subiu para 76,8 anos, segundo o último levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O projeto de lei tem valor e é importante, pois a redução de impostos poderá colocar mais pessoas acima de 60 anos no mercado e provar que esta faixa da população pode trabalhar como qualquer outra pessoa de qualquer idade. Com ou não qualidade, desempenho e resultados. Pois o que define a performance não é a idade e sim qualificação contínua, disposição, conhecimento e experiência.
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