55% da população não consegue pagar pelos medicamentos que precisa

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Frente Parlamentar vai apresentar proposta de desoneração dos medicamentos no dia 7 de outubro na Câmara dos Deputados, em Brasília
 
 
Redação Plena
 
 
Grande parte da população brasileira tem dificuldade ou simplesmente não consegue comprar os medicamentos que precisa. Isso foi constatado em diversas pesquisas recentes e prova que o país ainda enfrenta desafios nas questões mais básicas de saúde. Agora, com a crise econômica fazendo o desemprego avançar para 8,3% no semestre, o risco de mais brasileiros interromperem seus tratamentos fica cada vez maior.
 
Diante deste cenário, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos retoma seus trabalhos no Congresso Nacional, comprometida em defender o desenvolvimento da economia nacional, colaborar com os poderes públicos nos estudos e nos problemas que envolvam o setor de saúde e, especialmente, propor medidas para desonerar a carga tributária do setor. Assim, é esperado um aumento do acesso à saúde e aos medicamentos por parte dos brasileiros.
 
Injustiça social
 
No Brasil, os consumidores são responsáveis por quase 80% dos gastos totais de medicamentos, ou seja, eles compram remédios sem nenhuma ajuda do governo. Estudos mostram que 84% da população considera os medicamentos caros demais, sendo que 39% acreditam ser os impostos responsáveis pelo alto preço. 
 
A carga tributária sobre medicamentos é uma das mais altas do mundo. Como consequência, cerca de 50% da população já teve que interromper o tratamento, segundo o Instituto Data Folha. Como é constatado pela literatura médica, a eficácia dos tratamentos é maior quando as doenças são combatidas precocemente e de maneira adequada.
 
Quando o paciente não faz o tratamento adequado ou simplesmente o abandona, o retorno dele ao médico causa um enorme impacto no sistema de saúde, já que estará fazendo novas consultas, exames e, provavelmente, estará com a doença agravada. Assim, o número de internações no sistema público de saúde aumenta e, muitas vezes, os tratamentos necessários acabam se tornando mais complexos e onerosos, devido ao estágio avançado da enfermidade. Ou seja, a falta de acesso e de adesão ao tratamento completo se converte em mais despesas para o governo.
 
A desoneração dos medicamentos, que hoje carregam 34% de tributos em seu valor, é a estratégia defendida pela Frente Parlamentar para permitir maior acesso e melhorar a saúde do brasileiro. Essa reivindicação já tem um exemplo de sucesso no país.
 
Em 2009, o Paraná reduziu o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de medicamentos de 18% para 12%. A consequência imediata foi uma redução média de 9,08% no preço dos remédios, permitindo que mais brasileiros comprassem seus medicamentos. 
 
O que aconteceria aos brasileiros dos outros estados se as demais unidades da Federação seguissem o exemplo do Paraná? Certamente, promoveriam maior acesso à saúde, maior consumo de medicamentos, o que poderia elevar a arrecadação dos entes federativos e, acima de tudo, maior qualidade de vida para a população brasileira.
 
 
Frente Parlamentar
 
Para promover o debate sobre alternativas de acesso e adesão aos tratamentos, a Frente Parlamentar Mista para Desoneração dos Medicamentos apresenta sua proposta de desoneração na Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, dia 7 de outubro de 2015 (quarta-feira), às 14h, no Auditório Freitas Nobre – Subsolo do Anexo IV.
 
A Frente tem o apoio das entidades do atacado e varejo farmacêutico, como Abafarma, ABCFarma, Abradilan e Abrafarma, além da Interfarma, do Sindusfarma e de outras instituições do setor. 
 

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