Conheça os direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso

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Você sabia que a convivência familiar e comunitária também é um direito assegurado pelo Estatuto?

 

Fonte: Conselho Nacional de Justiça 

 

A Lei n. 10.741, de 1º de outubro de 2003, que institui o Estatuto do Idoso, dispõe sobre papel da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.

Conheça outros direitos assegurados pelo Estatuto do Idoso aqui: http://bit.ly/1HAI0zB

 

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