Convênio não é garantia de atendimento rápido: consumidor deve exigir seus direitos

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 Dra. Rosana Chiavassa explica os prazos que devem ser cumpridos pelos planos de saúde em exames e consultas

 

por Mariana Parizotto

 
Muitos beneficiários de planos de saúde reclamam da demora no agendamento de exames e consultas. Em alguns municípios, marcar um horário com um médico conveniado pode demorar até 5 meses, segundo leitores do Portal Plena. Convênio não é garantia de atendimento rápido, mas deveria ser sim! Conversamos com a Dra. Rosana Chiavassa, advogada especialista em direito na área da saúde, sobre os prazos que devem ser cumpridos pelas empresas e o que o consumidor pode fazer caso tenha problemas com agendamento.
 
Veja: quando 
 
Existe algum prazo máximo que deve ser respeitado pelas operadoras de planos de saúde para o agendamento de exames e consultas?
É preciso considerar duas situações distintas no atendimento: emergência e rotina. Em caso de emergência, o atendimento deve ser imediato, sob pena de multa da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) se houver descumprimento. Já para procedimentos de rotina, os prazos são:
– Consultas básicas: 7 dias;
– Consultas com especialistas: 14 dias;
– Fonoaudiólogos, nutricionistas, psicólogos, Terapia Ocupacional e Fisioterapia: 10 dias;
– Exames laboratoriais: 3 dias;
– Procedimentos de alta complexidade: 21 dias;
– Para confirmar internação eletiva: 20 dias.
 
O que o beneficiário pode fazer caso este prazo não seja respeitado?
O beneficiário deve reclamar junto à sua operadora e acompanhar o andamento da reclamação. Se a demora persistir, é necessário denunciar à ANS. Nesses casos, também vale a pena acionar o Procon. A partir de maio, as operadoras terão de 1 a 10 dias para responderem às queixas de seus clientes, sob pena de forte multa.
 
O que pode levar uma operadora de plano de saúde negar um procedimento? O que o beneficiário pode fazer para conseguir a autorização?
As Operadoras cumprem os procedimentos determinados no rol da ANS, que é sempre anacrônico. É por isso que o Judiciário está sempre à frente do rol da ANS e é o caminho que o beneficiário deve buscar se não for atendido junto às suas operadoras.
 
As operadoras negam procedimentos que deveriam ser autorizados? O beneficiário deve ficar atento a isso?
A medicina é muito dinâmica e o rol de procedimentos a serem atendidos pelas operadoras não acompanha essa evolução. Por isso, o único caminho em caso de recusa das operadoras é o Judiciário.
 
 

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