PROTESTE mostra como reduzir os riscos de ser vítima de clonagem de cartões

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Usuários têm relatado problemas até mesmo com os cartões de chip. Além de tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor, os consumidores idosos também estão protegidos pelo Estatuto do Idoso; bancos devem arcar com o prejuízo

 

Redação Plena

 
A PROTESTE Associação de Consumidores tem registrado queixas de associados, cujos cartões de diferentes bancos foram clonados. Quem é vítima desse golpe tem trabalho para recuperar o dinheiro descontado indevidamente na conta ou cartão. Mesmo quem tem cartão com chip, que é mais difícil de ser fraudado, tem relatado o problema.
 
É preciso urgência na comunicação com o banco e na elaboração de boletim de ocorrência para recuperar o dinheiro. A responsabilidade por prejuízos causados pela clonagem de cartões é da instituição financeira, o banco. Trata-se de defeito na prestação do serviço, tendo em vista que a segurança financeira é ameaçada. Além disso, a clonagem acarreta prejuízos com despesas indevidas e cancelamento do cartão. 
 
Numa situação dessa, cabe ao banco cancelar a compra não reconhecida pelo consumidor,  estornar a cobrança,  juros e multas e fornecer outro cartão. A responsabilidade pela segurança das transações com cartões é do banco, assim, se o consumidor agiu corretamente e não deu causa ao problema, a instituição financeira não pode transferir ao consumidor um ônus que é seu.
 
É importante lembrar que para os cartões com chip, apesar do banco alegar que a clonagem é impossível já há, inclusive, decisão do STJ determinando que a instituição financeira é responsável sim. 
 
Além de tutelado pelo Código de Defesa do Consumidor, os consumidores idosos também estão protegidos pelo Estatuto do Idoso.
 
A orientação da PROTESTE é que o consumidor lesado procure inicialmente a agência bancária, bem como uma delegacia policial para noticiar o crime. Caso o problema não seja resolvido, é importante de imediato formalizar reclamação num órgão de defesa do consumidor, e os associados da PROTESTE podem recorrer à entidade pelo telefone 0800-201-3900 para São Paulo e (21) 3906-3900 (para outros Estados).
 
Quando a solução apresentada pelo banco não é satisfatória, o consumidor pode procurar o Juizado Especial Cível mais próximo de sua residência e pleitear a indenização pelos danos materiais e morais sofridos. 
 
Alguns cuidados podem ser tomados para evitar esses transtornos, como memorizar a senha e não tê-la registrada por escrito em nenhum local. Não aceitar ajuda de estranhos ao usar caixas eletrônicos. Avisar o banco imediatamente caso o cartão ficar preso no caixa eletrônico.
 
Para evitar que os dados sejam usados por golpistas para criarem um cartão de crédito em seu nome, algumas medidas podem ser tomadas:
 
•         Instale um bom antivírus em seu computador e evite expor seus dados em sites.
 
•         Muita atenção às ligações telefônicas que ficam pedindo atualizações de seus dados. Tome cuidado com pesquisas feitas pelo telefone ou mesmo com ligações oferecendo promoções, nas quais é preciso dizer o seu CPF, nome de seus pais, etc.
 
•         Fique atento ao preencher seus dados em cupons para sorteios. Depois que o prêmio é sorteado, ninguém sabe onde essas urnas irão parar.
 
•         Cartões fora da validade ou que não são utilizados mais devem ser inutilizados.
 
•         Ao jogar fora faturas do cartão e extratos bancários, rasgue-os de modo a impedir a identificação dos dados.
 
•         Guarde seus cartões em locais onde só você tem acesso. Infelizmente, muitos casos de clonagem são feitos por pessoas próximas a você.
 
Se ainda assim o seu cartão for clonado, comunique o fato à operadora do cartão o mais rápido possível e peça o bloqueio. Faça também um boletim de ocorrência. E saiba que a responsabilidade pelos gastos feitos com o cartão indevidamente é da operadora do cartão. Afinal, a clonagem é um erro de segurança no serviço prestado.
 

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