Em Portugal partidos pressionam governo para criar estatuto do cuidador

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Em Portugal existem 110 mil pessoas dependentes ao cuidado de familiares em casa. No Parlamento já existe uma petição com mais de 14 mil assinaturas que pede o que cinco partidos – PS, PCP, BE, CDS e PSD – aprovaram em maio e resultou numa resolução da Assembléia da República: a criação do estatuto do cuidador informal, apoio psicossocial, direito ao descanso, horário flexível, formação, baixa prolongada.

Adaptado do Diário de Notícias


Os partidos pressionaram o governo, lembrando que as recomendações são para cumprir. O Ministério da Saúde afirma que há medidas em marcha, como as unidades de dia. Outras como a redução de horários ou apoios fiscais não avançam antes de 2018. Hoje é o Dia do Cuidador.

"O PSD e os outros partidos apresentaram projetos de resolução que foram discutidos e aprovados. Agora carecem da iniciativa do governo. A petição irá colocar o tema na ordem do dia", diz Miguel Santos, deputado do PSD. O mais provável é que seja discutida em plenário no início de 2017. Nessa altura, afirma Isabel Galriça Neto, deputada do CDS, "vamos relembrar ao governo que esta é uma matéria muito importante. Os projetos culminaram em recomendações da Assembleia ao governo. Estaremos atentos para ver se tomam medidas".

O mesmo esperam os partidos da esquerda. "Estamos  debatendo o orçamento. O governo ainda está dentro do tempo para acatar as recomendações. E sabemos que um dos seus objetivos é criar o estatuto do cuidador. Isso não significa que o PS não possa pensar em apresentar uma proposta de lei no início do próximo ano se o governo não avançar. Este é um tema prioritário para esta legislatura", diz a deputada socialista Luísa Salgueiro. "Quando a petição for discutida, o partido irá avaliar o que quer fazer. As recomendações contemplam questões laborais, apoios sociais e  o descanso do cuidador. O PCP irá acompanhar e exigir o cumprimento das resoluções", afirma Carla Cruz, do PCP. Moisés Ferreira, deputado do BE, afirma que "na discussão da petição reafirmará as propostas aprovadas e que queremos que sejam efetivadas. E que estamos disponíveis para estudar outras medidas".

Medidas no próximo ano

O governo, diz o Ministério da Saúde, "pretende iniciar a discussão pública no inicio de 2017 e ainda durante o decorrer do ano implementar algumas das recomendações e eventualmente efetuar experiências-piloto, de forma a verificar  a mais valia e o impacto que isto pode ter em termos de benefícios clínicos".

Manuel Lopes, coordenador da reforma dos cuidados continuados, lembra que Portugal já tem algumas medidas como o descanso do cuidador e a sua capacitação, embora não de forma sistemática. Por isso candidataram um projeto de formação com recurso à internet. "Está previsto o início de atividade das unidades de dia e de promoção de autonomia, úteis por criarem um apoio terapêutico durante as horas normais de trabalho. As medidas com repercussões fiscais e laborais exigem uma discussão em sede própria, estando previsto que ocorra durante 2017 para poderem ser consideradas em 2018."

Leonor Guimarães, vice-presidente da associação Alzheimer Portugal, defende: "É preciso assumir que este é um problema de saúde pública. São doentes que obrigam a uma vigilância constante e a prestação de cuidados não se compadece com a vida profissional. Não existem benefícios fiscais e é preciso encontrar soluções que permitam aos cuidadores descansar. As estimativas é que existem 182 mil pessoas com demência em Portugal. Cada vez aparecem mais casos de pessoas na casa dos 40 anos. As instituições não estão preparadas para receber pessoas destas idades".

Cuidar de quem se ama

"Às vezes digo à minha avó que tenho dores de barriga só para ela me dar um carinho. É muito complicado vermos aquela pessoa, a matriarca da família, deixar de existir", desabafa Sofia Figueiredo, 39 anos e cuidadora da avó há três. É uma das promotoras da petição lançada pelo Grupo de Cuidadores de Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências, a quem agradece por terem tornado isto possível.

A avó Maria, 82 anos, está longe da mulher independente que já foi. A demência vascular mudou a vida de todos. Sofia divide-se com a mãe, Rosália (vivem todas juntas com os filhos de Sofia), numa ginástica diária. Até que o corpo e a mente das duas aguente. Porque alguém tem de estar sempre presente. 

Tal como é duro não ver nos outros a compreensão do que é ser cuidador, não ter respostas ágeis cada vez que vai ao hospital com a avó, sentir o olhar do preconceito porque não sabem o que é a demência. "Conforme avança a perda de mobilidade, aumenta o desgaste dos cuidadores e a ansiedade. A maioria dos cuidadores não é educada para lidar com as situações que podem gerar conflito e ter métodos para desviar a atenção. Faltam campanhas de sensibilização e informação", diz.

Ana Paula Faria cuida da mãe, Bertini, que tem 94 anos, há seis anos. Foi a falta de mobilidade que a impediu de estar sozinha. Ana também sabe o que é viver com o medo e a ansiedade. "Tenho tido  tantos sustos que as noites deixaram de ser sossegadas. Nunca se sabe se vai acordar mal, com a tensão a 20, com infeção urinária ou problemas no estômago", diz. Ela recorda o cheiro do almoço que a mãe lhe preparava quando ainda vivia na sua casa: "É difícil ver a pessoa a ficar cada vez mais debilitada".




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