Panetone com sabor de imposto

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34,63% do preço do panetone no Brasil é composto de tributos, ou seja, dos R$ 27,00, cerca de R$ 10,00 vão para o fisco

 

 

 
Por Jacques Veloso *
 
Em tempos natalinos, os panetones tomam conta das prateleiras dos supermercados brasileiros. Com diversos sabores, formatos e tamanhos, a iguaria, que nasceu em Milão, na Itália, entrou para o cardápio de natal da família brasileira. Virou tradição, mas os preços têm dificultado que o pão doce, recheado de frutas secas, cheguem à ceia do dia 24.
 
Como exemplo, vamos considerar o Panettone Bauducco de 1kg, que é vendido no Brasil, em média, por R$ 27,00 – preço que parece razoável e aceitável se considerarmos o sucesso de vendas do produto. Para nosso espanto, este mesmo produto brasileiro é vendido no Japão e no Canadá bem mais barato.
 
Isto mesmo, o produto fabricado no Brasil, viaja milhares e milhares de quilômetros, tem agregado a margem de lucros de todos os intermediários no processo e chega às gôndolas estrangeiras mais barato do que em nosso país. E sabem por quê? Carga tributária.
 
Enquanto em solo nacional a média de preço do Panettone é de R$ 27,00, em Toronto é vendido por cerca de R$ 18,00 e no Japão sai por volta de R$ 22,00. A explicação é que 34,63% do preço do Panettone no Brasil é composto de tributos, ou seja, dos R$ 27,00, cerca de R$ 10,00 vão para o fisco, e o seu preço líquido seria de R$ 17,00, que é a base para a exportação, pois na venda ao exterior não há tributação.
 
Este é apenas um exemplo factual de um problema diário que a população enfrenta, muitas vezes sem saber. A roupa que você usa, o alimento que você come, a gasolina que você abastece, o remédio que você toma. Praticamente tudo o que você consome está sobrecarregado de impostos, deixando o produto final demasiadamente mais caro que o original.
 
Então, neste Natal, não esqueça de colocar uma cadeira a mais na mesa, pois o Fisco estará presente celebrando mais um ano de recorde de arrecadação.
 
* Jacques Veloso é especialista em Direito Tributário da Veloso de Melo Advogados, presidente da Comissão de Assuntos Tributários e Reforma Tributária da OAB/DF e Conselheiro do CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda
 

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