O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). André Richter – Agência Brasil – Brasília O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo
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Por que descriminalizar as drogas é uma questão de saúde pública?
Ministro Silvio de Almeida explica porque é favorável à descriminalização das drogas e porque este fator pode diminuir a pressão sobre o sistema carcerário brasileiro. Leandro Prazeres/BBC News Brasil* Nos últimos 10 anos, o professor, advogado, filósofo, mestre e doutor em Direito Silvio Almeida se tornou um dos intelectuais mais
Continue LendoRevisão sobre cálculo previdenciário no STF pode aumentar aposentadorias
“Trata-se de valores que já foram pagos pelo aposentado e que ele tem direito para o ingresso deles no cálculo do benefício”, destaca Marcus Orione. Jornal da USP A revisão da vida toda é uma ação que está em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), após o Instituto Nacional do
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