Mas livra a cara de médico que mantinha clínica de aborto em São Paulo porque ele era branco e tinha colaborado com a Ditadura por Laura Capriglione* Em dezembro de 2014 eu escrevi um texto que falava sobre aborto. A matéria começava com o depoimento de uma “psicóloga”, chamada de
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Da redação: Ação armada de PMs e pistoleiros teria sido encomendada por fazendeiros em resposta à retomada de território ancestral Murilo Pajolla Brasil de Fato | Lábrea (AM) O cerco permanente contra indígenas promovido pelo agronegócio no Mato Grosso do Sul resultou em mais um episódio de violência, segundo a Aty Guasu,
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Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso, vinculavam os empregos ao resultado da eleição. A 4ª Turma do TRT da 2ª Região condenou a Havan a pagar indenização por dano moral a uma auxiliar de vendas em virtude de
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Da redação: A CUT e juízes do trabalho criticam aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o chamado Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário. A proposta, aprovada nessa quarta-feira (11) no plenário da Casa, é direcionado a jovens de 18 a 29 anos
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O trabalhador atuou como servente na fábrica da Eternit em Osasco-SP por quase oito anos, período em que manteve contato direto com a poeira do produto suspensa no ar A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos
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Por Tié Lenzi* Mestre em Ciências Jurídico-Políticas O sistema penitenciário brasileiro é um dos maiores do mundo em termos de população carcerária. No Brasil, cumprem pena os presos que estão em prisão em três tipos de regime de prisão: fechado, semiaberto e aberto. Dados do sistema carcerário brasileiro Os dados
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Observamos um número absurdamente alto de pessoas recebendo aposentadorias por incapacidade permanente em valor errado, menores do que o benefício anterior e temporário, o antigo auxílio-doença. Isso tem ocorrido pelo Brasil afora, e os motivos estão em dois fatores, problemas de documentação fornecida ao INSS ou erro da previdência na
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Cálculos errados, desconhecimento das regras pós Reforma da Previdência, falta de planejamento e acompanhamento jurídico podem atrasar a aprovação do benefício O Instituto Nacional de Seguro Social – INSS encerrou dezembro de 2021 com mais de 1,8 milhão de processos em análise e a promessa de zerar a fila até
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Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos Brasileiros que desejam conquistar a tão esperada cidadania portuguesa têm mais um motivo para investir neste sonho, já que o processo passou por mudanças recentemente. Publicada no
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O desembargador Artur Marques da Silva Filho assina artigo no qual ressalta a importância deste reajuste. Artur Marques da Silva Filho* O reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos aposentados do Estado de São Paulo, com efeitos práticos já neste mês de abril, é muito importante, dado o aumento da inflação.
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