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Categoria: Direitos

 

 

5 de dezembro de 2022 Direitos

STF decide que aposentados têm direito à revisão da vida toda

Placar de 6 votos a 5, que já havia sido formado no plenário virtual, foi mantido, mas houve uma mudança na tese. Entenda JotaInfo – Flávia Maia* Por 6 votos a 5, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram a favor dos aposentados no julgamento conhecido como ‘Revisão da

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13 de outubro de 2022 Direitos / Vamos discutir?

Como superar o medo de lutar por direitos?

Por Gilvander Moreira1 Uma pergunta instigante tem a força de fazer irromper narrativas do mais profundo vivenciado pelo ser humano. Dia 21 de setembro de 2014, Aldemir Silva Pinto, hoje, assentado no Assentamento Dom Luciano Mendes de Almeida, em Salto da Divisa, no Baixo Jequitinhonha, MG, em uma Roda de

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29 de setembro de 2022 Direitos / Envelhecer com Autonomia

Vídeo ensina como emitir a credencial de estacionamento para idosos

Motorista com mais de 60 anos, CNH ativa e conta nível prata ou ouro no Gov.Br pode gerar o documento no portal de serviços da Senatran Quem tem mais de 60 anos, carteira de habilitação ativa e conta nível prata ou ouro na plataforma Gov.Br pode emitir a credencial de

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28 de setembro de 2022 Acontece / Direitos

Conheça a mulher que viralizou ao mandar Bolsonaro pro inferno

Ex-catadora de material reciclado, idosa enfrenta problemas de saúde e ainda não conseguiu se aposentar Por Ailton Fernandes, do “Conquista De Fato” Chamada de Nair, o nome dela é Maria Alves, moradora da cidade de Vitória da Conquista, interior baiano, que não imaginava aos seus 73 anos viralizar nas redes sociais por

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28 de setembro de 2022 Acontece / Direitos

Mães em prisão domiciliar: justiça desconsidera que precisam ter acesso à renda, alerta estudo

Para ITTC, a medida é um direito mínimo, mas sua aplicação não leva em conta necessidades básicas de sobrevivência Da redação com Gabriela Moncau Brasil de Fato | São Paulo  Luciene* foi presa há três anos, acusada de tráfico de drogas, assim como o são 62% das mulheres encarceradas no

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20 de setembro de 2022 Direitos

Bradesco é condenado por assédio moral e terá que indenizar trabalhadora em R$ 21 mil

Nível elevado de cobranças, estipulação de metas inalcançáveis, comparações com pares e ameaças constantes de demissão.   Esse conjunto de situações foi considerado assédio moral praticado contra uma funcionária do Banco Bradesco por seus superiores. Por isso, a juíza titular da 7ª Vara do Trabalho de Santos-SP, Graziela Conforti Tarpani,

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12 de setembro de 2022 Acontece / Direitos

Ótica é condenada a indenizar trabalhadora vítima de gordofobia

Caso ocorreu na cidade de São Paulo.   A 74ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou uma ótica que funciona no Shopping Ibirapuera a indenizar em R$ 5 mil uma vendedora vítima de gordofobia. A Justiça também reconheceu a rescisão indireta entre a trabalhadora e a empresa. No processo,

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22 de agosto de 2022 Direitos / Vamos discutir?

Nome negativado: veja quais são seus direitos

Não se desespere. Você tem direitos! Luiz Fernando Prado de Miranda, professor do curso de Direito da Braz Cubas, explica sobre os direitos dos consumidores que estão com o nome sujo  Com um cenário econômico volátil, alto índice de desemprego, juros bancários elevados, escassez de crédito, bem como a grave

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15 de agosto de 2022 Direitos / Saúde

Direito do Idoso: perguntas e respostas sobre planos de saúde

Veja respostas às dúvidas mais comuns quando se trata de reajustes de planos de saúde! Existem dois tipos de reajuste possíveis para os planos de saúde: os anuais (aqueles que repõem a inflação do período) e os por faixa etária, respeitando-se o limite determinado pelo Estatuto do Idoso e as

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10 de agosto de 2022 Acontece / Direitos

Paguei com Pix, mas era golpe. Saiba como recuperar o dinheiro

Todo o dia criminosos tentam aplicar mais de 7 mil golpes em usuários do Pix. Por Fabricio Posocco*  Esse número foi detectado pela empresa de cibersegurança Psafe, que somou 424 mil ocorrências, entre abril e maio deste ano. Nem toda a tentativa é convertida, mas já é perceptível a procura

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