Os constrangimentos eram realizados por meio de “lives” durante reuniões e de ordens internas de comunicação. Além disso, vinculavam os empregos ao resultado da eleição. A 4ª Turma do TRT
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Categoria: Direitos
MEDIDA PROVISÓRIA DO GOVERNO APROVADA PELA CÂMARA DE DEPUTADOS OFICIALIZA O TRABALHO ESCRAVO
Da redação: A CUT e juízes do trabalho criticam aprovação pela Câmara dos Deputados da Medida Provisória (MP) 1.099/2022, que cria o chamado Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil
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Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
O trabalhador atuou como servente na fábrica da Eternit em Osasco-SP por quase oito anos, período em que manteve contato direto com a poeira do produto suspensa no ar A
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Sistema prisional brasileiro: uma fotografia
Por Tié Lenzi* Mestre em Ciências Jurídico-Políticas O sistema penitenciário brasileiro é um dos maiores do mundo em termos de população carcerária. No Brasil, cumprem pena os presos que estão
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A trágica e ilegal redução dos benefícios por incapacidade feita pelo INSS
Observamos um número absurdamente alto de pessoas recebendo aposentadorias por incapacidade permanente em valor errado, menores do que o benefício anterior e temporário, o antigo auxílio-doença. Isso tem ocorrido pelo
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8 maiores erros ao pedir aposentadoria: entenda quais são e como é possível evitá-los
Cálculos errados, desconhecimento das regras pós Reforma da Previdência, falta de planejamento e acompanhamento jurídico podem atrasar a aprovação do benefício O Instituto Nacional de Seguro Social – INSS encerrou
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Netos brasileiros não precisam mais comprovar vínculos efetivos para obter a cidadania portuguesa
Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos Brasileiros que desejam conquistar a tão esperada
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Sobre o reajuste dos funcionários públicos aposentados de São Paulo
O desembargador Artur Marques da Silva Filho assina artigo no qual ressalta a importância deste reajuste. Artur Marques da Silva Filho* O reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos aposentados do
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Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter este benefício?
Para aposentados e pensionistas, este é um dos equívocos mais recorrentes no processo de declaração, o qual necessita ser esclarecido para evitar a contribuição desnecessária de quantias elevadas. Por Bruno
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Artigo: Especular com a terra e explorar trabalho alheio?
Por Frei Gilvander Moreira – Jornalistas Livres O ser humano tem vocação para se emancipar, no sentido de se transformar sempre para melhor, ou seja, libertar-se de todas as amarras
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