Um dos mais importantes gargalos do consumidor brasileiro está conflitos com planos de saúde. Reclamação não falta no Procon, institutos de defesa do consumidor e na ANS, a agência reguladora do setor de saúde.
O advogado Sérgio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor, recebe diariamente dúvidas sobre aumento abusivo do plano de saúde, exames ou tratamentos não autorizados e portabilidade de prestadora de serviço de saúde suplementar.
O advogado Sérgio Tannuri.
“Em 2018, fiz um ebook sobre Direitos do Paciente e as perguntas mais frequentes sempre são relacionadas aos planos de saúde. Nesse novo trabalho, o e-book “Serviços Públicos e Concessionárias – Direitos do Consumidor, definições, estatísticas e dúvidas frequentes”, mostro como o cidadão deve chegar às Agências de Regulação e conheça seus direitos básicos em cada área. Em saúde suplementar, por exemplo, há muitos conflitos para quem tem planos antigos (contratados antes de 1999 e não adaptados). A ANS alega não ter competência para obrigar os planos a observarem o rol de procedimentos. Contudo, a Justiça tem entendido que, mesmo os contratos antigos devem cobrir determinados tratamentos e home care”, explica Sérgio Tannuri.
O e-book “Serviços Públicos e Concessionárias – Direitos do Consumidor, definições, estatísticas e dúvidas frequentes” é gratuito e pode ser baixado neste link:
Jornalista com experiência sobretudo em redação de textos variados - de meio ambiente à saúde; de temas sociais à política e urbanismo. Experiência no mercado editorial: pesquisa e redação de livros com focos diversos; acompanhamento do processo editorial (preparação de textos, revisão etc.); Assistência editorial free lancer. Revisora Free Lancer das editoras Planeta; Universo dos Livros e Alta Books. Semifinalista do Prêmio Oceanos 2020.
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