A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. O trabalho será realizado
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Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós A pensão alimentícia, tradicionalmente conhecida como apoio financeiro fornecido por um cônjuge ao outro após um divórcio ou separação, passou por várias adaptações ao longo dos anos para acomodar as mudanças na dinâmica familiar. Uma tendência emergente
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Veja respostas às dúvidas mais comuns quando se trata de reajustes de planos de saúde! Existem dois tipos de reajuste possíveis para os planos de saúde: os anuais (aqueles que repõem a inflação do período) e os por faixa etária, respeitando-se o limite determinado pelo Estatuto do Idoso e as
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O trabalhador atuou como servente na fábrica da Eternit em Osasco-SP por quase oito anos, período em que manteve contato direto com a poeira do produto suspensa no ar A 6ª Turma do TRT da 2ª Região manteve sentença que condenou a Eternit a pagar R$ 500 mil por danos
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O cidadão deve ter ciência de que, ao descumprir o que for determinado pela Lei, arcará com severas penalidades. Vicente Bagnoli** A saúde deve ser sempre a prioridade. A pandemia do Covid-19, entretanto, parece que trouxe aos governantes um dilema insuperável: optar pela saúde da população, com a consequente morte dos
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