O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 1° de fevereiro de 2024 o julgamento sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). André Richter – Agência Brasil – Brasília O processo foi incluído na pauta de julgamentos nesta quinta-feira (21) pelo
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De acordo com os autos, um notório apóstolo da instituição chamou trabalhadores da igreja que estavam em greve de “pessoas imundas, incrédulas, avarentas e endemoniadas” Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a
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A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, inaugura hoje (24) nova edição do mutirão carcerário nos presídios brasileiros. O programa terá duração de um mês, período em que devem ser revisados mais de 100 mil processos criminais para verificar a situação de detentos. O trabalho será realizado
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Especialista explica quando o direito pode passar a ser pago pelos avós A pensão alimentícia, tradicionalmente conhecida como apoio financeiro fornecido por um cônjuge ao outro após um divórcio ou separação, passou por várias adaptações ao longo dos anos para acomodar as mudanças na dinâmica familiar. Uma tendência emergente
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Proposta tramitou em regime de urgência no Parlamento e beneficia diversas categorias de trabalhadores As deputadas e os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprovaram, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quarta-feira (10), o novo salário mínimo paulista com valor de R＄ 1.550. Além disso, os
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Desligado da empresa antes da entrada do pedido de recuperação judicial só terá rescisão quando plano for homologado, explica especialista Os 2.741 demitidos da Lojas Americanas desde o início da crise na rede em razão do rombo em sua contabilidade, precisam ficar atentos à data de suas dispensas para saberem
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Especialista afirma que a reforma da Previdência dificultou o caminho das trabalhadoras para alcançar o direito de se aposentar pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No último dia 8 de março foi comemorado o Dia Internacional da Mulher, mas as brasileiras têm pouco a comemorar quando o assunto é
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Meios convencional, simplificado e facultativo asseguram benefícios a essa parcela da população As donas de casa ainda são parcela significativa da população e elas contam, sim, com Direitos Previdenciários. Segundo os últimos dados publicados pelo IBGE, de 2019, 7% da população brasileira se declarava dona de casa, ou seja, aquela
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A Revisão da Vida Toda inclui todos os salários de contribuição da vida do segurado no cálculo do benefício previdenciário, seja aposentadoria, pensão ou mesmo um benefício por incapacidade. Priscila Arraes Reino* Diante da impossibilidade de barrar a Revisão da Vida Toda e aumentar as aposentadorias e pensões de milhares
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A solução adequada para a administração da renda e dos bens de uma pessoa que recebeu o diagnóstico de Alzheimer e cujos sintomas já estão avançados, impedindo que ela mesma seja capaz de gerir seus proventos, é a curatela. Por Laura Brito* O Brasil tem aproximadamente 2 milhões de pessoas
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