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Categoria: Direitos

 

 

25 de abril de 2022 Direitos

8 maiores erros ao pedir aposentadoria: entenda quais são e como é possível evitá-los

Cálculos errados, desconhecimento das regras pós Reforma da Previdência, falta de planejamento e acompanhamento jurídico podem atrasar a aprovação do benefício O Instituto Nacional de Seguro Social – INSS encerrou dezembro de 2021 com mais de 1,8 milhão de processos em análise e a promessa de zerar a fila até

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25 de abril de 2022 Direitos

Netos brasileiros não precisam mais comprovar vínculos efetivos para obter a cidadania portuguesa

Alteração da lei de nacionalidade portuguesa também beneficiou cônjuges e companheiros, com fundamento no casamento ou união estável há mais de 6 anos Brasileiros que desejam conquistar a tão esperada cidadania portuguesa têm mais um motivo para investir neste sonho, já que o processo passou por mudanças recentemente. Publicada no

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19 de abril de 2022 Carreiras / Direitos

Sobre o reajuste dos funcionários públicos aposentados de São Paulo

O desembargador Artur Marques da Silva Filho assina artigo no qual ressalta a importância deste reajuste. Artur Marques da Silva Filho* O reajuste dos vencimentos dos funcionários públicos aposentados do Estado de São Paulo, com efeitos práticos já neste mês de abril, é muito importante, dado o aumento da inflação.

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19 de abril de 2022 Direitos

Isenção do IR para aposentados e pensionistas: como obter este benefício?

Para aposentados e pensionistas, este é um dos equívocos mais recorrentes no processo de declaração, o qual necessita ser esclarecido para evitar a contribuição desnecessária de quantias elevadas. Por Bruno Farias Reduzir o valor a ser pago no imposto de renda é um desejo comum. De fato, muitos possuem o

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8 de abril de 2022 Direitos / Vamos discutir?

Artigo: Especular com a terra e explorar trabalho alheio?

Por Frei Gilvander Moreira – Jornalistas Livres O ser humano tem vocação para se emancipar, no sentido de se transformar sempre para melhor, ou seja, libertar-se de todas as amarras que reduzem seu infinito potencial de envolvimento humano sempre na perspectiva da construção de uma sociedade justa economicamente, socialmente igualitária,

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6 de abril de 2022 Direitos / Vamos discutir?

Há 13 anos no topo da lista, Brasil continua sendo o país que mais mata pessoas trans no mundo

Segurança pública no país continua a ignorar questões de gênero e 11 estados brasileiros não têm dados sobre LGTBI+fobia. Reproduzido do ‘Brasil de Fato’ Apesar de a transfobia ser crime no Brasil desde 2019, o país é ainda o que mais mata pessoas trans e travestis em todo o mundo

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1 de abril de 2022 Acontece / Direitos

Idosa recupera R$ 60 mil perdidos em golpe e é indenizada pelo banco

O golpe aconteceu no dia 20 de julho do ano passado e Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 10 mil a professora aposentada. Leia mais…   O Banco do Brasil foi condenado a pagar R$ 10 mil para indenizar por dano moral a professora aposentada Inazeli Azevedo Nobrega

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29 de março de 2022 Direitos

VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS EXPLODE NO BRASIL

Da redação: Violência contra idosos Segue para a Câmara dos Deputados a proposta que estabelece agilidade na adoção de medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que tenham sofrido violência ou que estejam na iminência de sofrê-las. O texto foi aprovado no Senado e agora segue para

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21 de março de 2022 Direitos

Racismo no transporte já foi presenciado por 72% dos brasileiros

Pesquisa do Instituto Locomotiva é divulgada no Dia de Luta pela Eliminação da Discriminação Ana Cristina Campos Agência Brasil Pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que 72% das pessoas dizem já ter presenciado situação de racismo em seu transporte do dia a dia e 39% foram vítimas do crime, ou seja,

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2 de fevereiro de 2022 Acontece / Direitos

Termina hoje a necessidade de prova de vida presencial para aposentados e pensionistas

Os cerca de 36 milhões de brasileiros que são beneficiários do INSS não precisarão mais ir uma vez por ano a uma agência bancária para provar que estão vivos. A dispensa consta de portaria assinada nesta quarta-feira (2) pelo presidente Jair Bolsonaro e é válida para aposentados, pensionistas e demais

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