Posted by A carta denuncia os graves riscos socioambientais da atividade petrolífera, como poluição, destruição da biodiversidade e ameaça à subsistência dos povos indígenas, além de condenar a disseminação de desinformação e a perseguição a lideranças indígenas
Em uma manifestação histórica, mais de 60 caciques dos povos indígenas Karipuna, Galibi Marworno, Galibi Kali’na e Palikur Arukwayene, do Oiapoque (AP), divulgaram uma carta de exigindo a imediata suspensão do processo de licenciamento do bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas, e de todos os blocos incluídos no próximo leilão da Agência Nacional do Petróleo (ANP), previsto para 17 de junho.
Reunidos no Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), as lideranças denunciam que nunca foram consultadas sobre a exploração de petróleo na região — como determina a Convenção 169 da OIT e a Constituição Brasileira. Mesmo com os impactos socioambientais já sentidos nas aldeias, os territórios indígenas ficaram fora do Estudo de Impacto Ambiental apresentado pela Petrobras.
A carta denuncia os graves riscos socioambientais da atividade petrolífera, como poluição, destruição da biodiversidade e ameaça à subsistência dos povos indígenas, além de condenar a disseminação de desinformação e a perseguição a lideranças indígenas. O CCPIO exige a suspensão imediata de qualquer projeto de exploração na região e convoca o apoio de organizações indígenas, entidades de direitos humanos e da sociedade brasileira em defesa da vida dos povos originários e da proteção da Amazônia.
LEIA A CARTA NA ÍNTEGRA:
Oiapoque/AP, 28 de maio de 2025.
De Conselho de Caciques dos Povos Indígenas de Oiapoque – CCPIO
CARTA DE REPÚDIO AOS REPRESENTANTES POLÍTICOS DO ESTADO DO AMAPÁ
Pelo desrespeito aos direitos dos Povos Indígenas do Oiapoque e a pressão pela exploração de petróleo na Foz do Amazonas.
Nós, Conselho de Caciques dos Povos Indígenas do Oiapoque (CCPIO), representantes legítimos dos povos originários desta terra, manifestamos nosso veemente REPÚDIO às declarações e ações de toda classe política do Estado do Amapá, que insiste em defender a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, ignorando os graves impactos socioambientais e violando os direitos fundamentais dos povos indígenas.
1. Violação do Direito à Autodeterminação e Consulta Prévia:
O desrespeito a Convenção 169 da OIT e a Constituição Federal de 1988, que garantem aos povos indígenas o direito à consulta prévia, livre, informada e de boa-fé sobre projetos que afetam nossos territórios e modos de vida. A exploração de petróleo na Foz do Amazonas ameaça diretamente nossa sobrevivência cultural e física, além de colocar em risco um dos biomas mais sensíveis do planeta.
2. Ameaça Socioambiental Irreversível:
A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações. A perfuração de petróleo na região trará poluição, destruição de ecossistemas e impactos irreparáveis à biodiversidade, afetando nossa pesca, agricultura e fontes de água. Não aceitamos que interesses econômicos se sobreponham à vida de nossos parentes e ao futuro das próximas gerações.
3. PL da Devastação (No2159/2021) e Senador Davi Alcolumbre
Repudiamos a postura do Senador Davi Alcolumbre, que vem atuando de forma irresponsável e desrespeitosa ao garantir que Leis que facilitem a devastação do meio ambiente seja aprovada. A atuação do senador demonstra uma trajetória política marcada pelo desprezo às garantias ambientais e aos direitos dos povos originários. Sua militância contra o licenciamento ambiental e sua tentativa de acelerar, a qualquer custo, a liberação para a exploração petrolífera na região costeira amazônica mostram que ele opta por defender interesses econômicos imediatistas, mesmo que isso signifique colocar em risco a vida de comunidades inteiras.
Para nós, essa postura é inadmissível. O petróleo não pode valer mais do que nossas vidas, nossas águas, nossos modos de existência. O senador Davi Alcolumbre, que deveria proteger sua gente e sua terra, atua como instrumento de destruição empurrando a Amazônia para um caminho de contaminação, conflitos e perda irreparável.
4. Disseminação de ódio e desinformação:
Repudiamos a classe política, incluso Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Davi Alcolumbre, Randolfe Rodrigues, Lucas Barreto, Deputado Inácio, Governador Clécio Luis, Vice-governador Teles Junior, Prefeito Breno Almeida, Câmara de Vereadores do Oiapoque e todos os demais que disseminam, sem pudor, desinformações a população do Estado do Amapá sobre a exploração de petróleo, a criação da Reserva Extrativista Marinha e perseguição e ameaça a vidas das lideranças que se colocam contra esses projetos que violam nossos direitos.
5. NÃO AO PETRÓLEO NA FOZ DO AMAZONAS!
Repudiamos qualquer tentativa de silenciar nossa voz. Exigimos que o Governo Brasileiro suspenda imediatamente qualquer projeto de exploração na região e que o Congresso Nacional respeite nossa autonomia e nossos direitos constitucionais. Não seremos sacrificados em nome do lucro de poucos!
Convocamos todas as organizações indígenas, entidades de direitos humanos e a sociedade brasileira a se somarem a esta luta.
PELA VIDA DOS POVOS INDÍGENAS E PELA PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA!
Assinam,
CCPIO.
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