Posted by Da redação:
Marina Silva tomou posse como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima na tarde desta quarta-feira (4) prometendo tirar o Brasil do papel de “pária ambiental”. Com o mesmo tom do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e também dos colegas que a precederam e já assumiram suas pastas, a ambientalista fez questão de reforçar críticas ao governo de Jair Bolsonaro (PL). Ovacionada pela plateia, que lotou o auditório do Palácio do Planalto, e prestigiada com a presença de membros do primeiro escalão do governo, Marina volta à mesma função que já ocupou de 2003 a 2008, porém em uma pasta turbinada.
Para Marina Silva, o Brasil voltará ao papel de protagonista na área ambiental se conseguir cumprir o Acordo de Paris, reduzindo as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025 (em relação a 2005). Bolsonaro fez o contrário, praticamente dando aval para que o desmatamento explodisse durante os últimos quatro anos – o que fez as emissões crescerem mais de 12% em 2021 em relação ao ano anterior. Com a experiência de quem fez o desmatamento despencar 83%, quando esteve à frente do MMA (a sigla será mantida, apesar da inclusão de “Mudança do Clima” no nome do ministério), a ambientalista também comemorou ter mais poderes a partir de agora.
Novas secretarias foram anunciadas por Marina Silva: do Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial, de Bioeconomia e Recursos Genéticos, de Gestão Ambiental Urbana, de Povos e Comunidades Tradicionais e do Desenvolvimento Rural Sustentável. O MMA também terá uma nova autarquia, a Autoridade Nacional de Mudança Climática, a ser criada até março e em consonância com outros países que constituíram estruturas semelhantes.
Esvaziados ou extintos no governo Bolsonaro, na gestão do ex-ministro Ricardo Salles, o Serviço Florestal Brasileiro (SFB), a Agência Nacional de Águas (ANA), e o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal (PPCDam) estão de volta para o guarda-chuva do ministério, depois de serem decepados por Salles. Marina prometeu criar uma secretaria extraordinária para cuidar especificamente da derrubada das florestas – e reiterou que quer que seja “extraordinária” para que um dia ela deixe de existir.
Na campanha presidencial, Lula fez questão de se contrapor à lógica destrutiva, sobretudo contra a região amazônica, adotada por Bolsonaro. A pauta ambiental ganhou um destaque incomum em outras disputas eleitorais, justamente por conta do deslocamento da imagem positiva do Brasil junto à comunidade internacional. Na posse, Lula fez questão de defender o “desmatamento zero” da Amazônia.
Na posse desta quarta-feira, Marina revelou o nome do seu secretário-executivo, João Paulo Capobianco, que já atuou na mesma função na primeira passagem de Marina pelo ministério. Embora a ministra tenha deixado claro que o Ibama e o ICMBio voltarão a ter funções estratégicas, ela não anunciou os nomes das novas chefias desses órgãos. Ela defendeu ainda a “união” e a “transversalidade” com outros ministérios, que serão necessários, por exemplo, para combater atividades como o garimpo ilegal, o desmatamento e a recuperação de áreas degradadas.
“Boiadas passaram”
A ministra também falou sobre o estado em que encontrou o ministério 14 anos depois. “O que constatamos foi um profundo processo de esvaziamento e enfraquecimento dos órgãos ambientais”. E lembrou ainda da famosa frase “passar a boiada”, de Ricardo Salles, quando flexibilizações ambientais foram aprovadas durante a pandemia causada pela Covid-19. “Boiadas passaram por onde deveria passar apenas proteção. Vários parlamentares se colocaram à frente de todo esse processo de desmonte”, disse.
Marina também fez uma dedicatória especial aos servidores do ministério que resistiram ao governo de Jair Bolsonaro e à gestão de Salles, deputado eleito por São Paulo. “A todos os servidores públicos federais que fizeram a resistência na Anvisa, que fizeram a resistência dentro dos órgãos públicos, porque quando tudo falha o que fica são as instituições públicas, fortes, as políticas públicas bem desenhadas e servidores públicos competentes e comprometidos. Eu faço uma homenagem a todos eles”, disse Marina.
Um dos momentos mais emocionantes do discurso de Marina foi quando ela lembrou da memória daqueles que perderam a vida na luta pelo meio ambiente. “Rememorar irmã Dorothy, Chico Mendes, Evair Higino, Bruno (Pereira) e Dom Phillips, tantos que nos deixaram tombando nessa luta.”
Para devolver o Brasil à condição de protagonista na luta contra a emergência climática mundial, uma questão de primeira ordem, Marina alerta que essa tarefa não será cumprida rapidamente. “Não é fácil. É uma transição. Não vamos nos tornar agricultura de baixo carbono da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos fazer a transição energética da noite para o dia. Não é mágica. Não vamos conseguir a reindustrialização de bases sustentáveis da noite para o dia, mas vamos colocar as pilastras num trabalho conjunto, unidos, todos nós”, disse Marina.
Em conjunto com Amazônia Real