Marcus Orione explica que a emenda constitucional de 2019, do governo Bolsonaro, que alterou as regras da aposentadoria, diminuiu a possibilidade da concessão por idade e também por tempo de contribuição

Jornal da USP

A economia começa a mostrar sinais de recuperação com o aumento no número de pessoas com emprego formal, conhecido como emprego com carteira assinada, segundo dados divulgados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) do Ministério do Trabalho e Emprego. O que mais preocupa no último boletim é que 90% das vagas foram ocupadas por jovens de até 24 anos. Já para os brasileiros com mais de 50 anos, o cenário é oposto: 160 mil vagas foram fechadas. Esse grupo está sem emprego e ainda não tem idade para se aposentar. O Brasil não está preparado para enfrentar o envelhecimento da população.

O professor Marcus Orione, do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP, entende que o Estatuto do Idoso deveria ser cumprido: “Se fosse minimamente cumprido, nós teríamos uma proteção à pessoa idosa de maneira efetiva, com previsões a mobilidade e facilidade de elementos importantes para esse grupo”, avalia.

A situação se agravou a partir de 2019,  com mudanças nas regras da aposentadoria.

“A emenda constitucional de 2019, do governo Bolsonaro, dificultou as aposentadorias, colocando requisitos mais onerosos de idade, com isso houve uma diminuição da possibilidade da concessão de aposentadoria por idade e também por tempo de contribuição, que foi agravado pela questão etária”, explica. 

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Gratuidade

Orione acredita que a melhor alternativa seria a gratuidade de itens sociais, como cultura, por exemplo. No caso de empreendedorismo é outro ponto que o governo erra por falta de apoio e políticas para o setor. É importante ressaltar que essa situação de idosos desempregados não é exclusiva do Brasil, a mesma situação de descaso se repete em outros países.

A exceção fica para a Alemanha, que tem outra realidade econômica. “É muito difícil importar modelos de outros países, porque a proteção social está sofrendo restrições no mundo inteiro, infelizmente decorrente de uma política de seguridade social ativa, ou seja, a situação do idoso apenas tem tratamento digno em países com melhores condições econômicas e integradas”, finaliza o professor.

O Censo Demográfico do IBGE de 2022 aponta o envelhecimento da população: o número de idosos cresceu 57,4% em 12 anos. A previsão é de que eles representem mais de 50% dos habitantes do País  até 2100. Até a metade do século passado, não chegava a 10% da população.

(imagem de abertura: https://www.freepik.com/author/pch-vector)

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