Posted by As situações de abandono mais comuns são bebês encontrados, às vezes no lixo, e crianças e adolescentes andando nas ruas depois de fugir de casa. Também há casos de bebês com doenças graves abandonados no hospital pouco após o nascimento
De 2015 a julho de 2021, de acordo com dados obtidos pelo UOL, 18,7 mil crianças e adolescentes (entre 0 e 18 anos) deram entrada em serviços de acolhimento por abandono pelos pais ou responsáveis.
Ao todo, o país tem hoje 29,2 mil crianças e adolescentes em 4.594 abrigos.
Em média, 8 crianças são abandonadas por dia no país.
Muitos bebês são encontrados ainda com o cordão umbilical. É o caso de uma bebê recém-nascida que foi encontrada embaixo de uma árvore, sem roupas e ainda com o cordão umbilical, no bairro Jardins do Cerrado I, em Goiânia. Uma moradora que passava pelo local acionou a polícia e a menina foi levada para uma maternidade onde ficou internada por 11 dias e ganhou o nome de Rebeca.
Ela teve alta no último dia 1º de agosto e foi acolhida pelo abrigo Residencial Professor Niso Prego. Caso seus responsáveis não sejam localizados em até 30 dias, poderá ser liberada para adoção, de acordo com o conselheiro tutelar Carlos Caetano, que atendeu a ocorrência.
De acordo com o artigo 134 do Código Penal, o responsável por abandonar uma criança pode receber uma pena de detenção de 6 meses a 3 anos.
“Em casos assim, é difícil encontrar o responsável, porque abandono é crime. Se todas as mães soubessem que estão amparadas pela lei para entregar a criança às Varas da Infância, isso não aconteceria”, diz o conselheiro tutelar.
“As situações de abandono mais comuns são bebês encontrados até no lixo, ou crianças e adolescentes andando nas ruas depois de fugir de casa. Até localizarmos os pais, a gente coloca em acolhimento. Às vezes, os pais deixam em hospitais crianças que têm graves problemas de saúde”, explica a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande (MS).
Além das formas de abandono listadas por Katy, outros motivos que levam uma criança ao acolhimento são a negligência, a violência e a perda de capacidade dos responsáveis de cuidar, por uso de substâncias psicoativas, por exemplo.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que o acolhimento institucional seja uma medida protetiva excepcional e provisória.
A partir do momento em que a criança e o adolescente são acolhidos, a prioridade é que eles retornem para o seu lar, ou morem com uma pessoa com a qual tenham algum vínculo. A busca por essa chamada família extensa, que pode incluir avós e tios, por exemplo, deve ser feita num prazo máximo de 90 dias.
Esgotadas essas possibilidades, e percebendo que não há condições para que essa pessoa acolhida retorne para sua casa, ela entra na fila de adoção.
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