VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO: Câmara aumenta pena para crimes contra idosos; texto segue para sanção. O PROBLEMA É SERÍSSIMO

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Brasil registra preocupante aumento de 140% nas denúncias de violência contra idosos nos primeiros três meses de 2025

O Brasil enfrenta trágico cenário de violência contra pessoas idosas, com um aumento significativo nas denúncias de violações de direitos. Em 2024, o Disque 100 registrou a cifra de 657,2 mil denúncias, um crescimento de 22,6% em relação ao ano anterior.

A violência contra idosos no Brasil é um problema crescente, com um aumento significativo no número de denúncias nos últimos anos. Em 2023, foram registradas 50 mil denúncias a mais do que em 2022, totalizando 408.395 casos notificados entre 2020 e 2023. A região Sudeste é a que mais concentra casos, seguida pela região Nordeste. As formas mais comuns de violência incluem a física, psicológica, negligência e exploração financeira. O “Disque 100” é um canal importante para denúncias, e o aumento do número de denúncias também indica maior conscientização e confiança na população idosa em buscar ajuda.

A violência contra idosos no Brasil acarreta consequências graves tanto para a saúde física quanto mental, além de impactos sociais e econômicos. As vítimas podem sofrer depressão, ansiedade, isolamento social, e em casos mais graves, podem ter sua saúde deteriorada, levando a um aumento de doenças, hospitalizações e até mesmo à morte.

UNFPA Brazil | Violência contra pessoas idosas reforça violação de direitos e vulnerabilidades

Principais tipos de violência contra idosos:

  • Negligência:

    Falta de cuidados básicos, como higiene, saúde, alimentação, medicamentos, ou proteção contra frio e calor. 

  • Abandono:

    Uma forma extrema de negligência, onde o idoso é deixado sem os cuidados necessários. 

  • Violência psicológica:

    Inclui abuso verbal, humilhação, isolamento, controle emocional, ameaças e qualquer ação que cause sofrimento psicológico. 

  • Abuso financeiro e patrimonial:

    Exploração financeira, como roubo, fraude, manipulação para obtenção de bens ou dinheiro, ou controle excessivo sobre os recursos do idoso. 

  • Violência física:

    Lesões corporais causadas por agressões, como empurrões, tapas, socos, ou uso de força física. 

  • Violência sexual:

    Qualquer ato de natureza sexual forçado ou não consensual contra o idoso. 

  • Violência institucional:

    Violência praticada por instituições de atendimento ao idoso ou por profissionais de saúde. 

  • Discriminação:

    Tratamento desigual ou preconceituoso devido à idade. 

Importante: A violência contra idosos pode ocorrer de forma isolada ou combinada, e muitas vezes é cometida por familiares próximos ou cuidadores. É fundamental denunciar qualquer caso de violência contra idosos, seja por meio do Disque 100  ou outros canais de denúncia. 

AUMENTO DE PENA PARA OS CRIMINOSOS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 4.626/2020 que altera o Estatuto do Idoso para aumentar as penas para os crimes de abandono de incapaz e de maus-tratos, além de modificar as penas do crime de exposição a perigo da saúde e da integridade física ou psíquica do idoso.

Os deputados mantiveram as alterações do Senado ao projeto, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo projeto, as penas para o crime de abandono de incapaz passam de seis meses a três anos, para de dois a cinco anos e multa. Nos acasos em que o abandono resulta em lesão corporal de natureza grave, a pena passa a ser de reclusão, de três a sete anos, além de multa.

Ainda de acordo com a iniciativa, se o abandono resulta na morte do idoso, a pena será de oito a quatorze anos de prisão e multa. Nas mesmas penas incorre quem não prover as necessidades básicas de pessoa com deficiência quando obrigado por lei ou mandado.

Fonte: Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil

DENUNCIE QUALQUER VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS:

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