Posted by Nos primeiros três meses de 2023, as violações de direitos humanos contra pessoas idosas alcançaram 202,3 mil registros em todo o país. O número é 97% maior se comparado com o mesmo período de 2022, quando foram registradas 102,8 mil violações – esses números podem envolver um número menor de pessoas físicas, pois uma denúncia pode ser registrada a respeito de mais de uma violação. Os dados podem ser acessados de maneira transparente por meio do painel da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (ONDH/MDHC).
Para o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, o aumento significa, na prática, o resultado do trabalho sólido realizado pela nova gestão da ONDH e das ações de divulgação do Disque 100 que evitam a subnotificação evidenciada nos últimos quatro anos.
“A retomada do Disque 100, aliada ao trabalho de comunicação e divulgação, pode justificar esse aumento juntamente com as ações da nossa secretaria, que também divulgam o serviço”, disse o secretário. Alexandre da Silva frisou, ainda, que tem trabalhado em estratégias para que as pessoas idosas acessem ainda mais os canais de denúncia do MDHC. “Estamos no início de um trabalho em que pretendemos, nos próximos meses, aprimorar o acesso das pessoas idosas para que elas se sintam incentivadas a denunciar as violências que possam ter sofrido ou estejam sofrendo”, apontou o secretário.
Denúncias x Violações
O Painel de Dados da Ouvidoria traz a especificação de protocolos de denúncias registradas e de violações de direitos humanos. Para melhor entender essa diferenciação, a analista de Políticas Sociais da ONDH, Cecília Bizerra Sousa, explica o motivo pelo qual isso ocorre.
“Cada ligação ao Disque 100 é registrada por meio de um protocolo, que pode gerar uma ou mais denúncias. Cada denúncia, por sua vez, pode indicar diferentes tipos de violações, por isso esses dados não são simétricos”, esclarece a coordenadora.
Por essa razão, as denúncias também registraram um aumento significativo entre os meses de janeiro, fevereiro e março deste ano. Nesse contexto, as mais de 202 mil violações de direitos foram registradas a partir de 34,2 mil denúncias, 75% a mais em relação aos três primeiros meses de 2022, período em que a Ouvidoria recebeu 19,5 mil denúncias.
De olho nos dados
Quando observados os números mês a mês, separadamente, é possível constatar que janeiro teve as maiores altas. Apenas as denúncias subiram em 86%, o que significa um salto de 6,5 mil em 2022, para 12,1 mil em 2023. A partir das denúncias, o primeiro mês do ano apresentou 72,1 mil violações contra 34,7 mil em 2022, um aumento de 107%. De janeiro para fevereiro deste ano, as violações oscilaram para baixo, com 60,7 mil registros. Entretanto, se comparado com o ano anterior, o painel revela aumento em 67% nos casos de denúncias e 96% a mais em violações de direitos humanos. Já no mês de março, entre 2023 e 2022, as violações subiram 87%: foram 69,4 mil registros de violações neste ano contra 37,1 mil no período anterior. Quando é observado o número de denúncias, no ano passado foram 19,5 mil; já em 2023, 34,2 mil, um aumento de 75%.
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