Posted by Segundo levantamento realizado pelo Conselho, mais de 2,2 mil médicos deixaram de atuar nas Unidades Básicas de Saúde do estado
A ausência de médicos nas Unidades de Básicas de Saúde (UBSs) do estado de São Paulo é um dos principais problemas enfrentados pelos municípios na atualidade, segundo relatos de 850 gestores municipais durante as Oficinas de Escuta da Atenção Básica, realizadas pelo Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo – COSEMS/SP, no período de maio a junho deste ano.
A situação levou o Conselho a realizar um estudo sobre o tema e foi concluído que a extinção do Programa Mais Médicos (PMM) do Governo Federal gerou esta crise. A situação tem provocado desassistência à população gerada pela saída destes profissionais das UBSs em função do fim do PMM e sua substituição pelo Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), implantado recentemente pelo Governo Federal.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), do Governo Federal de 2023 indica redução de 51% dos recursos para o provimento médico, o que deverá agravar ainda mais a desassistência à população.
Segundo os dados levantados pelo COSEMS/SP, dos 645 municípios do estado, 380 eram atendidos pelo Programa Mais Médicos. Hoje, somente 277 estão cobertos pelo Programa Médicos pelo Brasil. A situação piora quando se compara o número de vagas para médicos ofertadas e profissionais atuando pelos programas. Em 2014 o Programa Mais Médicos dispunha de 2558 vagas disponíveis e contava com 2469 profissionais atendendo nas Unidades Básicas de Saúde do estado de São Paulo, hoje, com o Programa Médicos pelo Brasil, são apenas 801 vagas disponíveis e 222 profissionais atuando. Veja gráfico completo no anexo.
Este cenário fica ainda mais grave na medida em que, além da desassistência à população, a gestão municipal perde recursos repassados pelo Ministério da Saúde por estarem incompletas e não atingirem as metas de atendimento impostas pelo ministério (ocasionando perda de recursos).
A falta de médicos disponibilizados pelo ministério faz com que os gestores municipais tenham que ampliar a remuneração dos profissionais para conseguir contratar, o que sobrecarrega os gastos dos municípios, que já investem mais de 25% de seus orçamentos em saúde.
A Lei Orçamentária Anual (LOA), do Governo Federal de 2023 indica redução de 51% dos recursos para o provimento médico, o que deverá agravar ainda mais a desassistência à população.
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