Posted by O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse nesta quinta-feira (20) em Genebra, na Suíça, que a sociedade civil sofreu um processo de silenciamento na participação das políticas públicas nacionais nos últimos anos, em especial na área dos direitos humanos. Ao participar de sessão para responder aos questionamentos do Comitê contra a Tortura da Organização das Nações Unidas (CAT/ONU), Almeida destacou a determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto à garantia da participação social nas diversas áreas de direitos humanos do país.
O ministro lidera a delegação brasileira no país europeu, que nessa quarta-feira (19) se reposicionou perante o órgão internacional em relação ao restabelecimento do diálogo a nível global a fim de fortalecer o combate à tortura no Brasil. Após a fala de Silvio Almeida, os integrantes da comitiva brasileira responderam a perguntas feitas pelos peritos independentes internacionais a respeito do relatório apresentado ao órgão internacional pela gestão anterior
“Antes desse exercício solicitamos uma reunião do Comitê de Obrigações Internacionais, do Conselho Nacional de Direitos Humanos, para escutar sugestões da sociedade civil em relação a esse exame. Aqui recordo a determinação do Governo Lula de incentivar a participação social em todas as áreas, particularmente naquelas em que nos últimos anos vigorou o desmonte e o silenciamento da sociedade civil”, afirmou Almeida.
O ministro aproveitou para agradecer as 56 perguntas que foram feitas pelos membros do CAT ao Estado Brasileiro e mencionou o encontro que teve com membros da sociedade civil, na manhã desta quinta-feira (20), em Genebra.
“Várias das perguntas contribuíram para uma reflexão acerca dos desafios enfrentados pelo Estado Brasileiro no combate à tortura e que lançaram novas luzes sobre temas fundamentais com os quais temos nos deparado desde o início de nossa gestão. Agradeço também imensamente a oportunidade que tivemos de um diálogo construtivo com diversas entidades da sociedade civil”, concluiu.
Ao final, os relatores agradeceram o trabalho sistêmico e dedicado realizado pela delegação para responder de forma detalhada os questionamentos, bem como elogiaram a disposição do Brasil para construir um diálogo com a ONU e também por querer trabalhar em um cenário de transformação e mudança das ações domésticas de direitos humanos.
Compõem a comitiva brasileira, em Genebra, a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão; a diretora de Defesa dos Direitos Humanos, Ana Luisa Zago; e os assessores especiais de Assuntos Internacionais, Clara Solon, e Comunicação Social, Ruy Conde; além de representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do Conselho Nacional do Ministério Público e do Conselho Nacional de Justiça, que seguiram respondendo às perguntas durante a sessão realizada nesta manhã.
Texto: T.P./Edição: P.V.C. (fonte MDHC) imagem de abertura: Integrantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e de outras instituições brasileiras participaram da sessão nesta quinta-feira (20) (Imagem: Reprodução)
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