O tema ‘Arquitetura Hostil’ tem sido bastante discutido.
Simone Tagliani/fonte Engenharia360
Aqui no Brasil, devemos destacar a luta de Padre Júlio Lancellotti, participante de atos, coordenador da Pastoral do Povo da Rua de São Paulo e a favor do Projeto de Lei que proíbe certas instalações para dificultar o acesso de idosos e pessoas em situação de rua.
Esse assunto já bastante polêmico ganhou os noticiários brasileiros recentemente. Isso porque o Governo Federal derrubou, por meio do Congresso Nacional, a lei já sancionada de forma simbólica em novembro, também aprovada pelo Senado, e que tentava proibir a chamada ‘Arquitetura Hostil’ em nosso país. Saiba mais no texto a seguir!
A ‘Lei Padre Júlio’
No Congresso, a lei contra a Arquitetura Hostil ficou conhecida por Lei Padre Júlio justamente por conta da atuação do religioso, que chegou em certa ocasião a quebrar a marretadas pedras instaladas em áreas públicas da capital para afastar a população em situação de rua. (Veja na imagem abaixo) . E em mais recente protesto, ele reuniu voluntários para remover pedras colocadas na entrada de uma biblioteca pública na zona leste de São Paulo.
O relator da lei na Câmara destacou o distanciamento entre os espaços públicos e pessoas em situação de rua. Outro parlamentar ressaltou a frequente adoção de métodos e materiais para afastar tais pessoas, o que poderia ser chamado de “segregação social”. Infelizmente, técnicas assim têm sido aplicadas no nosso país pelo menos desde 1994, muitas vezes ficando conhecidas como “arquiteturas antimendigos”, extremistas e cruéis, privilegiando “(…) o isolamento, o desconforto, o medo e, com isso, estimulando a violência”.
Por outro lado, o veto do governo se baseia na “(…) liberdade de governança da política urbana”, podendo “(…) ocasionar uma interferência na função de planejamento e governança local da política urbana, ao buscar definir as características e condições a serem observadas para a instalação física de equipamentos e mobiliários urbanos, a fim de assegurar as condições gerais para o desenvolvimento da produção, do comércio e dos serviços”.
Inclusive, o Palácio do Planalto afirma que a expressão “técnicas construtivas hostis” poderia gerar insegurança jurídica “por se tratar de um conceito ainda em construção”.
Exemplos de Arquitetura Hostil, na prática
Estacas e pedras ásperas
Espetos pontiagudos em fachadas de edificações
Jatos de água
Cercas eletrificadas
Arame farpado, dentes metálicos e cacos de vidro
imagem de abertura – fonte: Hometeka
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