A alegação da Petrobrás e do Governo Federal de que o Brasil precisa acompanhar os preços de petróleos internacionais é falsa.
Wanderley Parizotto, economista
A partir da descoberta do Pré-Sal (extração de petróleo de águas marítimas profundas, tecnologia toda desenvolvida pela Petrobras) o Brasil se tornou autossuficiente em petróleo, isto é, extrai a quantidade necessária para abastecer as necessidades do mercado interno.
Desde 2007 o país não precisa de petróleo importado, exceto em situações muito pontuais, como também se tornou exportador do produto.
Porém, não somos autossuficientes na produção de gasolina e diesel.
Primeiro, porque boa parte das nossas refinarias são antigas (a maioria foi construída na década de 1970) e por esta razão não tem a mesma produtividade para refinar o petróleo brasileiro ( óleo pesado) que tinha quando importávamos ( óleo leve).
Segundo, porque o atual governo além de não investir em novas refinarias, está vendendo aquelas que temos.
Por isso, somos obrigados a importar entre 15% a 20% da gasolina e diesel que consumimos no Brasil.
A alegação da Petrobras e do governo federal de que o Brasil precisa acompanhar os preços de petróleos internacionais é falsa. Mesmo importando gasolina e diesel, a participação dos importados é de, no máximo, 1/5 nos preços internos.
A justificativa dada pelo atual presidente da República de que a culpa dos altos preços dos combustíveis é do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços, principal fonte de arrecadação dos Estados) também é falsa, pois a origem deste imposto foi a reforma tributária de 1966 (surgiu como ICM). Diversas alterações ocorreram de fato neste imposto, contudo, o seu conceito não foi alterado na essência. Assim não é por conta dele que o preço na bomba é maior ou menor. Os combustíveis estão caros porque a Petrobras tem como política (desde 2018) obter os maiores lucros possíveis para beneficiar seus acionistas, dos quais 40% são estrangeiros (não residentes no país) e 37% pertencem à União, ou seja, são de todos os brasileiros.Já o restante, 23%, pertence a acionistas brasileiros, sendo que a maioria destas ações estão nas mãos do mercado financeiro (bancos).
Assim quem ganha com esta política são estrangeiros e os bancos e quem perde?
O brasileiro, que quase tudo que consome (cerca de 75%) é transportado por estradas e, mesmo quem não tem carro, paga a conta dos preços altos de combustíveis em função da inflação.
Na verdade, são as pessoas pobres que mais pagam esta conta em razão da inflação. Os preços dos combustíveis têm enorme participação na inflação, principalmente, na que se refere aos alimentos (mais de 20% em 2021).
Se a Petrobras formasse os preços do gasolina e diesel a partir de uma planilha de custos de produção, mais o lucro adequado à operação, com todos os impostos e fretes, os preços desses produtos, na bomba dos postos de serviços, estariam em torno da metade do que estão hoje.
E o álcool? Por que também está caro?
Em razão do dólar que está perto de R$6,00. O produtor de álcool pode produzir o combustível ou açúcar e define o quanto irá produzir de um e outro. O Brasil é o maior produtor e exportador de açúcar do mundo. Com este valor alto do dólar o produtor prefere exportar açúcar que é muito mais lucrativo, e para abastecer o mercado interno de álcool, tenta conseguir a mesma lucratividade do açúcar exportado.
A Petrobrás que indexou seus preços ao mercado internacional, aumenta internamente o produto sempre que há valorização do dólar ou aumento do petróleo no mercado externo.Dessa forma, maximiza seus lucros e deixa seus acionistas muito satisfeitos, principalmente, os estrangeiros e os bancos, através do pagamento de lucros (dividendos).Portanto, a Petrobras é a principal responsável pela alta de preços aqui no Brasil.Para se ter uma ideia de grandeza, entre 2022 e 2026, a empresa espera pagar entre 60 e 70 bilhões de dólares em dividendos. O segundo principal responsável é o governo federal, por ser controlador da estatal. É óbvio que a Petrobras precisa ter lucro. Mas não precisava estar entre os maiores lucros das petrolíferas do planeta para agradar poucos acionistas em detrimento de milhões os brasileiros.Agrada-se o tal mercado e o resto da população?Bem, o resto é o resto, não é?
imagem de abertura: freepik/pch.vector
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