Posted by O Senado Federal aprovou em votação simbólica, na noite desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei que institui uma bolsa para alunos do Ensino Médio no país.
Da Redação
Como não houve alterações no texto que havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados, a matéria vai agora diretamente para a sanção presidencial. Assim que foi assinada pelo presidente Lula (PT), a medida já passará a ter validade.
Os alunos de Ensino Médio terão direito a depósitos mensais que criarão uma espécie de poupança, para que o jovem ao final desta etapa educacional possa resgatar o valor. O projeto, de autoria do governo, e que foi liderado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, tem como objetivo central diminuir a evasão escolar nesse segmento.
Como vai funcionar a bolsa para alunos do Ensino Médio
O programa é destinado a alunos de redes públicas e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com prioridade àquelas com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. O estudante também terá que se encaixar nos seguintes critérios:
Ter uma frequência mínima;
Garantir a aprovação ao fim do ano letivo e participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados no último ano;
Participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.
A bolsa permanência deverá ser depositada em conta aberta em nome do estudante, pessoal e intransferível. Valores e formas de pagamento ainda serão estabelecidos pelos ministros da Educação e da Fazenda.
Em novembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia anunciado a iniciativa em entrevista ao “Conversa com o Presidente”. Ele reforçou a importância de políticas públicas voltadas ao incentivo para estudantes de baixa renda continuarem na escola. “Agora, Haddad, temos que pensar nessa meninada. Tudo que a gente fizer é para garantir emprego para essa gente. Temos que garantir chance de trabalhar e chance de estudar. Se a pessoa tiver isso, o país está tranquilo: vai diminuir violência”, disse, na ocasião.
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