Posted by O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta (10), o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Projeto de Lei (PL) 4968/19, de autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), que prevê distribuição gratuita de absorventes femininos para mulheres vulneráveis. A queda do veto veio após intensa pressão popular do movimento feminista e outros segmentos populares.
Apenas o partido Novo orientou a bancada a votar a favor da iniciativa do Sr. Jair. Na Câmara, o placar foi de 426 votos contrários ao veto contra 25 votos a favor do governo, com uma abstenção. Já no Senado houve apenas um voto alinhado com a gestão contra 64 contrários ao veto.
O líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG) defendeu uma legislação permanente para tratar do tema.
“Nós precisamos de uma política pública, e não meramente de um decreto ou de uma promessa num ano eleitoral. É fundamental que esse direito seja conquistado através da nossa legislação e que se tenha uma política permanente pra enfrentar a questão da pobreza menstrual”.
