Breve história da aposentadoria

Os sistemas de seguridade econômica não nasceram como os conhecemos hoje, mas sim, ganharam abrangência e benefícios com o decorrer do tempo.

Inês Trost**

No passado os recursos que as pessoas tinham para proporcionar-lhes sustento (seguridade econômica) em qualquer fase da vida eram patrimônio, trabalho, família e caridade. Em casos de vulnerabilidade (velhice, invalidez, deficiência, viuvez, orfandade, etc.), quem não tivesse acesso a nenhuma destas opções, certamente, tinha poucas chances de sobrevivência. Felizmente este quadro começou a mudar nos últimos 150 anos com a criação de sistemas públicos de seguridade econômica que funcionam como um seguro, ou seja, cada indivíduo faz contribuições para um fundo e assim adquire o direito de receber um ou mais benefícios quando preencher certos pré-requisitos.

No entanto, os sistemas de seguridade econômica não nasceram como os conhecemos hoje, mas sim, ganharam abrangência e benefícios com o decorrer do tempo. Na Idade Média existiam nas cidades da Europa, as Corporações de Ofício, ou guildas, que reuniam artesãos da mesma profissão, como ferreiros, tecelões, padeiros, etc. com propósitos, acima de tudo, econômicos, mas que também reservavam uma pequena parte de seus fundos para amparar os inválidos, viúvas e órfãos entre seus associados.

Já na Inglaterra medieval eram as paróquias as responsáveis por assistir os inválidos e órfãos com recursos pagos pelos donos de terras ou arrendatários. Também as fraternidades surgiram nesta época a partir das guildas. Com o advento da Revolução Industrial os movimentos de trabalhadores ganharam força, sobretudo, para melhorar as péssimas condições de trabalho reinantes mas também para assegurar alguma renda aos casos de extrema necessidade gerados por invalidez ou  morte do chefe da família. Nos EUA foi a Guerra Civil (1861-65) que deu origem ao primeiro programa de assistência a mutilados, viúvas e órfãos de guerra.

O direito à aposentadoria e a uma renda decorrente dela começou a tomar forma na segunda metade do século XIX, e se aplicava somente a algumas categorias profissionais privilegiadas. Na Alemanha, o primeiro sistema de aposentadoria, instituído na Baviera, é de 1805, e foi criado para atender funcionários públicos. Algumas grandes empresas também ofereciam alguma renda a seus trabalhadores, mas a aposentadoria continuava inacessível à maior parte da população. Somente em 1889 o chanceler Von Bismarck decretou um sistema mais abrangente de seguridade econômica e social que, porém, só beneficiava aqueles de baixa renda e a partir dos 70 anos (idade que na época poucos atingiam).

No Brasil a primeira iniciativa de se criar uma aposentadoria com renda vitalícia é de 1888, quando foi regulamentado o direito à aposentadoria para empregados dos Correios. Quando Getulio Vargas assumiu o poder em 1930, reformulou o sistema e criaram-se Institutos de Aposentadoria para diversas categorias profissionais (ferroviários, bancários, comerciários, etc.), que somente em 1964 foram unificados no INPS – Instituto Nacional de Previdência Social_ abrangendo trabalhadores rurais e urbanos. Em 1990 o INPS se transformou no atual INSS (Instituto Nacional do  Seguro Social).

 

Aposentadoria: os dois lados

 

Mas se por um lado a renda da aposentadoria possibilita uma velhice independente (dependendo do valor recebido), por outro,  contribui para o isolamento dos idosos, já que antes de sua universalização os idosos viviam na grande família na qual  tinham suas tarefas  e, em compensação, eram cuidados por ela. Eles também trabalhavam até morrer, mesmo que executando trabalhos mais leves, e assim se mantinham ocupados e se sentiam úteis. A maioria das pessoas morria em pouco tempo em consequência de infecções ou doenças, já que não havia antibióticos nem medicamentos disponíveis. Vale lembrar que naqueles tempos não existiam as doenças crônicas, degenerativas e incapacitantes que hoje impedem os idosos de ter uma vida ativa; estas são um fenômeno recente, de uns 50 anos para cá.

Hoje é comum vermos boa parte dos idosos morando sozinhos, por vontade própria ou por falta de opção/recursos financeiros. Alguns certamente valorizam sua independência, especialmente quando são saudáveis (física e emocionalmente), porém, outros se sentem solitários e abandonados, já que nem sempre tem contato frequente com a família ou amigos (que vão ficando raros com a maior mortalidade na idade avançada), e a situação piora quando sofrem de doenças crônicas, frequentemente por anos a fio, e não há ninguém para cuidar deles.

Mas se por um lado a renda da aposentadoria possibilita uma velhice independente (dependendo do valor recebido), por outro,  contribui para o isolamento dos idosos, já que antes de sua universalização os idosos viviam na grande família na qual  tinham suas tarefas  e, em compensação, eram cuidados por ela. Eles também trabalhavam até morrer, mesmo que executando trabalhos mais leves, e assim se mantinham ocupados e se sentiam úteis.

As chamadas ‘casas de repouso’ ou asilos, não oferecem possibilidade de interação entre idosos e jovens. Imagem DW

 

Penso que estamos num período de transição no qual boa parte da atual geração de idosos ainda não incorporou sua independência muito bem, pois gostam de ter seu dinheirinho, mas acham que os outros tem que cuidar deles, como eles  fizeram com os pais deles, e também consideram um absurdo caso sejam colocados  em casas de repouso, já que se sentem rejeitados por aqueles que deveriam cuidar deles, no caso, os filhos.

 

Novos modelos de convivência para os mais velhos

 

Contudo, à medida que a aposentadoria financiada por contribuições feitas no decorrer da vida ativa passa a ser a norma, e a expectativa em relação aos cuidados por parte da família diminui, novos modelos de convivência e cuidados estão surgindo.

A proliferação das casas de repouso como empreendimento prestador de serviços são um exemplo. Sem dúvida, elas são uma ótima opção para abrigar pessoas que não conseguem mais levar uma vida independente mas, na minha opinião, pecam por não permitir qualquer participação dos idosos em atividades do dia a dia, mesmo as mais leves, que o idoso ainda conseguiria executar, como cozinhar, cuidar de sua própria roupa etc. As consequências físicas desse tipo de rotina são a atrofia muscular ainda mais acelerada do que já é comum a partir de uma certa idade e, emocionalmente, alguns idosos se sentem inúteis, já que não contribuem em nada para a coletividade.

Como alternativa, em países como a Alemanha, prefere-se deixar o idoso morando em seu próprio espaço e são fornecidos a ele os serviços que não consegue mais executar como refeições prontas, roupa lavada, auxílio para cuidar do espaço e do próprio idoso, etc., sem que com isto os filhos e outros familiares deixem de ter a obrigação moral de dar atenção aos mais idosos.

Neste contexto, o voluntariado assume importante papel, uma vez que em algumas cidades há programas de incentivo ao voluntariado na doação de companhia e ajuda em pequenos serviços (como fazer compras etc.), fazendo com que o idoso não se sinta tão isolado. Para os “seniors” ainda ativos, existem programas como as avós e avôs postiços que assumem função de babás  para as crianças de família e, em troca, são convidados a participar de festas e reuniões familiares.

 

Modelo de moradia compartilhada na Inglaterra. Imagem-divulgação.

Também as repúblicas de idosos são uma excelente opção, não só para aqueles que não tiveram filhos. A ajuda mútua – cuidar de outros e ser cuidado – exige um alto investimento de tempo e comprometimento, tal como ocorre entre membros de uma família, e assim forma fortes laços afetivos que podem bem substituir os laços familiares.

As opções existem, o que falta, em muitos casos, é  que tanto os idosos quanto os  filhos se adaptem a elas e passem a ver o lado bom delas.

**Inês Trost é  socióloga,  educadora e gestora do blog  Viva Saudável.

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