Posted by Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca fortalecimento e protagonismo da participação social, antecipa ampliação de parcerias para futuras campanhas pedagógicas sobre direitos previdenciários na periferia e combate a golpes contra beneficiários do INSS
“Tivemos nossas primeiras conquistas, mas o caminho ainda é longo. O etarismo se mostra mais cruel do que nunca”, identifica o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, Alexandre da Silva, ao comentar balanço dos primeiros 100 dias de gestão frente à pasta. Já há quatro meses à frente da Secretaria, Alexandre da Silva ressalta o compromisso do governo em aumentar a participação social em todas as esferas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).
“Logo que me fez o convite para assumir a pasta da pessoa idosa, o ministro Silvio Almeida foi categórico ao pedir maior participação popular em todas as ações relacionadas à nossa secretaria e isso tem sido minha maior ambição desde que assumi o cargo”, frisa. Assim, as parcerias, projetos e a potencialização de algumas ações já começaram a tomar forma dentro da secretaria.
De acordo com Alexandre da Silva, no entanto, há um longo caminho a seguir. “Retomar o protagonismo do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa é, sem dúvida, uma grande conquista para nós, neste primeiro momento. Outras ações também mostram potencial de resultados importantes, tendo em vista nossos principais objetivos: promover os direitos humanos e de cidadania das pessoas idosas e alcançar as que vivenciam situações de violações desses direitos”, afirma.
Retomada do Conselho
Um dos destaques dos 100 dias foi a volta da participação social nas políticas públicas voltadas à população. O primeiro passo para a retomada foi dado no último dia 6 de abril, com a publicação do Decreto 11.483/2023, que amplia a participação popular no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNPI). O documento também altera as regras para uma gestão mais democrática e com menos intervenções do governo federal.
O funcionamento paritário foi garantido e uma nova eleição será realizada nos próximos meses para escolha dos representantes das entidades da sociedade civil, dentre os quais será eleito um presidente para o biênio 2023-2025.
Todas as vozes
As agendas na Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa foram intensas nos primeiros 100 dias de governo, o que demonstra o caráter estratégico da pasta. Além das visitas de cortesia e de apoio às iniciativas do governo, o secretário Alexandre destaca os inúmeros pedidos de parceria e a disponibilidade de colaboração de membros do governo e da sociedade civil com a causa do envelhecimento e das pessoas idosas.
“Tivemos reuniões com líderes de comunidades quilombolas; indígenas; com responsáveis pela pauta LGBTQIA+ e muitos outros grupos específicos. Todos nos ajudaram a reunir insumos para pensar políticas públicas de colaboração com a pessoa idosa levando em conta todas essas especificidades”, destaca Alexandre.
Mais parcerias
A educação como ferramenta para conquista e manutenção de direitos também está na essência do trabalho da SNDPI. O projeto inicial na área dos direitos da pessoa idosa é a realização de campanha de educação em interface com os direitos previdenciários. O objetivo é firmar parcerias com outros órgãos do governo federal para contemplar a temática da campanha sob dois aspectos: direitos previdenciários nas periferias e combate a golpes contra os beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em especial as pessoas idosas.
Articulação internacional
Nos primeiros 100 dias à frente da SNDPI, o secretário Alexandre da Silva manteve reuniões com representantes de organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), Programa Iberoamericano de Cooperação, entre outros, além de participar ativamente de atividades dos órgãos em Nova Iorque, representando o Brasil, e de encontro com públicos transversais, população em situação de rua e mulheres.
O secretário define a ação como uma retomada da pauta. “Foi o grande retorno do Brasil à discussão sobre o que é envelhecer, e sobretudo como envelhecer com qualidade e dignidade”, conclui.
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